Breves Reflexões Em Tempo De Eleições - Brasil, 2018

“A esquerda está dividida e isso pode abrir caminho para o fascismo”.

Li frases idênticas, parecidas ou análogas a essa de diversas fontes.

Hoje, olho para aquela afirmação de maneira mais relativista. Talvez a esquerda não esteja dividida. Talvez a esquerda, no Brasil, seja apenas algo em torno de 1% da população.

Antes de mais nada, é importante diferenciar o que é se declarar de esquerda e o que é, de fato, ser de esquerda (algo que não precisa de declaração, basta apenas ser). Uma abordagem interessante é trazida por Barry Clark: 

“o desenvolvimento humano floresce quando os indivíduos se envolvem em relações de cooperação, de respeito mútuo que podem prosperar somente quando as diferenças excessivas de status, poder e riqueza são eliminadas. De acordo com os esquerdistas, uma sociedade sem igualdade substancial irá distorcer o desenvolvimento não só de pessoas depravadas, mas também daqueles cujos privilégios minam sua motivação e sentido de responsabilidade social. Esta supressão do desenvolvimento humano, em conjunto com o ressentimento e o conflito gerado por diferenças afiadas de classe, acabarão por reduzir a eficiência da economia”.

Hoje, no Brasil existem apenas duas candidaturas de esquerda. Uma que podemos adjetivar de moderada e uma que daria para chamar de radical (no sentido de “esquerda raiz”). Todas as outras ditas candidaturas de esquerda são, na mais sinistra das hipóteses, centristas. O centro do jeito que a direita moderada gosta. Ou, pelo menos, tolera. E são exatamente essas as candidaturas com razoáveis chances matemáticas de irem ao segundo turno contra (ou seria com?) a direita menos moderada.

Reforma agrária, por exemplo, é um tema clássico para definir o espectro esquerdista. Nunca uma chapa que comporte uma pessoa que afirma não haver latifúndio no Brasil poderá ser considerada de esquerda. A questão agrária brasileira é uma tragédia do ponto de vista da exclusão social e da degradação ambiental. Não confrontar essa lógica seria se comprometer a manter dezenas de milhões de pessoas alijadas do acesso à terra.

O fato é que a cada quatro anos temos a oportunidade de mudar radicalmente, seja a realidade agrária, seja a urbana. Porém, o sistema inibe a viabilidade dessa possibilidade de mudança – seja em função do desigual tempo de televisão, seja pelo aterrador conceito de “voto útil”. No fim, as urnas eletrônicas acabam refletindo que ou temos medo da mudança ou estamos acomodados numa zona de pseudo conforto.

Infelizmente, a mínima parcela de satisfeitos é a mesma parcela que faz a narrativa hegemônica sobre quais são “as reformas que o Brasil precisa”. Isso prova o perigo que é um país ter os meios de comunicação de massa concentrados nas mãos de poucos - e todos muito ricos. Talvez seja essa narrativa hegemônica que esteja abrindo caminho para o fascismo...

Pela Proibição Total Dos Testes Em Animais - Alterar O PLC 70/14

O Brasil está com a oportunidade de abolir o uso de animais em testes para cosméticos. Medida que outros países pelo mundo já adotaram e que reflete o (re)conhecimento de que os animais (incluindo os humanos e também outras espécies) possuem direitos intrínsecos em suas existências.

Encontra-se nas mãos do senador Cristóvam Buarque o PLC 70/14 (antigo PL 6602/13) e cabe a nós solicitarmos a ele - que é o relator do projeto - que não seja dada nenhuma possibilidade de uso de animais. A proibição de uso de animais para testes cosméticos deve ser integral e imediata!

Qualquer brecha que permita o uso de animais seria um retrocesso que caminharia na contramão dos avanços internacionais na matéria, como por exemplo o da União Européia. Portanto, o momento é esse, a causa é essa e recomenda-se que seja feito um contato com o senador nesse sentido.

Dica: enviar uma mensagem respeitosa para o senador Cristóvam Buarque, onde no corpo do texto transmitamos nossa confiança numa ação sensata por parte dele e indiquemos o nosso pleito, apontando que não há razões para não avançarmos em direção à proibição total de uso de animais.

Importante: a proposta precisa receber alteração porque, do jeito que se encontra atualmente, admite o uso de animais em situações excepcionais. Devemos exigir a proibição em sua integralidade e imediatamente, sem concessões.

Abaixo, a mensagem que enviei hoje para ele, via endereço eletrônico "cristovam.buarque@senador.leg.br". Lembrando que ele também é usuário assíduo no Tuíter, ou seja, não é difícil estabelecer comunicação.

Saiba mais: "Proposta sobre testes em animais que tramita no Senado precisa ser alterada e você pode ajudar".

Que Democracia É Essa?

No Brasil, o voto é obrigatório. Chamam isso de "festa da democracia". Não é um direito, uma opção, uma escolha. É um dever.

As eleições acontecem nos anos pares, sendo realizadas no primeiro domingo de outubro (primeiro turno) e no último domingo do mesmo mês (segundo turno, quando necessário).

No dia primeiro de janeiro do ano seguinte, isto é, cerca de três meses depois do certame eleitoral, acontece a posse dos "escolhidos". Entre aspas porque nem sempre estes são os mais votados - existe um tal de coeficiente eleitoral no meio do caminho entre o eleitor e a urna eletrônica.

De toda forma, na suposta festa da suposta democracia, agendada para o primeiro dia do ano ímpar (caso de 2013), eis que são barrados na porta da Câmara Municipal... os eleitores! Sim, aqueles mesmos que eram saudados calorosamente pelos então candidatos, agora são figuras dispensáveis.

Quando um segurança pergunta para você se você vai "se manifestar ou assistir" para impedir ou liberar o acesso, como se fosse uma senha-não-secreta, estamos falando em democracia? Quem, num ambiente democrático, tem o poder ou mesmo o direito de proibir um cidadão de bem a assistir (ou se manifestar, por que não?) a cerimônia dos recém-empossados?

Se todo poder emana do povo e é o povo aquele que não tem acesso ao ambiente onde são tomadas as decisões, então não estamos falando do mesmo regime de governo. E talvez pior do que tiranos, déspotas e ditadores, que têm rosto, nome e sobrenome, é essa alguma coisa em que vivemos. Essa tem vários semblantes, diversas facetas e recebe o nome de democracia. Deve ser nome de fantasia.

No Rio de Janeiro, a militância em defesa da Aldeia Maracanã (antigo Museu do Índio), reivindica o tombamento de um prédio histórico a fim de preservar a manifestação legítima da cultura indigenista naquele território. O governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), o prefeito Eduardo Paes (PMDB) e aquilo que vem se chamando de "base aliada" (maioria da bancada na Câmara de Vereadores) prefere a idéia de transformar o local em estacionamento. Algo absolutamente contrário ao interesse da população e que afronta qualquer bom senso. Argumenta-se que a demolição do prédio será para atender recomendações da FIFA para a Copa do Mundo 2014. Acontece que a própria FIFA desmentiu essa informação, afirmando ser favorável à manutenção daquele espaço como centro cultural indígena. Alguém mente nessa história. E o povo, na festa da democracia, parece não ter direito a voz. Voz. Porque o voto, esse não é um direito. Esse é um dever.

Para Onde - E Com Quem - Caminha O Movimento Ecológico?

De Sérgio Cabral Filho nenhuma conduta me surpreende mais. Nesses seis anos de governo estadual fluminense já foram expostos exemplos suficientes de quem se trata e para quem governa. É a antítese da democracia, a caricatura da ditadura a serviço do capital. Enoja a tal ponto que eu penso o que penso a respeito dos royalties.

Não bastasse tudo o que vem acontecendo com relação ao funcionalismo público, os direitos humanos, a onda privatizatória no melhor estilo entreguista - pra tucano nenhum botar defeito -, a novidade do momento (até que surja outra, até porque o tempo corre e os especuladores não querem esperar) é com relação ao EIA/RIMA. Um absurdo sem tamanho, talvez sem precedente no país (leia a notícia publicada no Jornal do Brasil).

Por coincidência ou não, fato é que venho nas últimas semanas estudando a legislação ambiental brasileira, incluindo aí o mecanismo do estudo prévio de impacto ambiental e o relatório de impacto sobre o meio ambiente - instrumento para minimizar a degradação proveniente de atividades potencial ou efetivamente poluidoras. Cabral quer "liberar geral".

Mas Cabral, tal como mencionei anteriormente, não me surpreende mais. Nesses seis anos de governo estadual fluminense já foram expostos exemplos suficientes de quem se trata e para quem governa. O que me causa maior espanto - atravessando para a fronteira da decepção - é ver que o senhor secretário do ambiente do estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc Baumfeld, caminha na mesma direção anti-ecológica.

Caro Carlos Minc, o que estás fazendo com a sua história de vida? Você, mais do que muitos, sabe o que representa esse Projeto de Lei esdrúxulo proposto pelo governador. Foste ministro do Meio Ambiente, sabes o quão fundamental é o cumprimento do artigo 225 da Constituição Federal. Não apenas por uma questão do Estado Democrático de Direito, mas sobretudo pelo zelo da integridade ambiental, que é o zelo pela qualidade de vida - vegetal e animal, humana e não-humana.

Em minha monografia, citei uma obra de sua autoria. Hoje vejo-o afrontar os princípios mais básicos da ecologia. Peço-o que não cometa essa traição. Não há dinheiro nenhum que possa recuperar um suicídio ideológico. Aliás, o nome da obra é "Como Fazer Movimento Ecológico", de 1985, ano em que nasci. Acho que naquela época você ainda não conhecia Sérgio Cabral Filho.

Tomar Partido E Fazer Política: Onde Estão Os Direitos Dos Animais?

2012 é ano de eleições municipais pelo Brasil e, embora o pleito seja realizado em outubro, em julho já vemos - e ouvimos - propagandas políticas de diversos candidatos.

Vivemos em um país pluripartidário, com dezenas de legendas diferentes e coligações bizarras, daquelas que fazem dividir o palanque dois sujeitos hoje abraçados e ontem inimigos declarados.

Recentemente, foi fundado o 30º partido (denominado PEN - Partido Ecológico Nacional). O nome é sugestivo e insere-se num contexto histórico onde o debate ambientalista é crescente em praticamente todos os cantos do mundo, notadamente pela ameaça global das mudanças climáticas.

Não sei, sinceramente, o que esperar do PEN no cenário nacional. E nem é meu objetivo especular isso nesse presente momento. Quero, isto sim, apresentar dois partidos políticos de fora do Brasil que colocam como tema central os direitos dos animais, algo que seria muito bem-vindo no país que mais exporta carne no mundo e que financia fortemente a pecuária (perceba como acaba se tratando, também, de uma questão ambiental).

Na Holanda, em 2002, surgiu o Partido pelos Animais (Partij voor de Dieren, em holandês), atualmente presidido pela ativista Marianne Thieme, figura simpaticíssima que tive a felicidade de conhecer em julho de 2009, no Festival Vegano Internacional, realizado no Rio de Janeiro. O trabalho que vem sendo realizado na Holanda é inspirador no sentido de que nós podemos - e devemos - aplicar algo dessa natureza nessa nação, onde a exploração animal concentra renda, degrada ecossistemas e tortura milhões de seres inocentes.

O outro exemplo ocorre em Portugal, país onde, em 2009, surgiu o PAN (Partido pelos Animais e pela Natureza), que elegeu seu primeiro deputado nas eleições de 2011. Pode-se acompanhar as atividades desse partido através da rede social Facebook.

Vejo esses casos na Holanda e em Portugal como feixes de luz a iluminarem uma escuridão que assola os direitos dos animais. No Brasil, a legislação determina que nenhum animal deverá ser submetido à crueldade. Precisamos, portanto, fazer valer esse direito. Talvez seja necessário, para isso, criar um partido político focado nesse ideal de libertação animal. Pode ser que, com ele, nasça uma nova ética de respeito pela vida, que não vem sendo zelada como deveria pelos trinta partidos já existentes.